Brasil: uma “Democracia Racial”?

Pedro Henrique Tauil

A perpetuação da ideia que o Brasil apresenta uma “democracia racial” acaba, dessa forma, impedindo que esse problema seja tratado com a devida seriedade pela sociedade brasileira.

O termo “democracia racial” advém da ideia de uma sociedade em que o indivíduo não sofreria nenhum impedimento em sua vida social, política e econômica baseado na “raça simbólica” que apresenta. Sendo assim, é contraditório que um país com um passado escravista tão presente em sua história, como o Brasil, tenha a percepção amplamente difundida que há essa “democracia racial” estabelecida na sociedade brasileira. Apesar disso, os defensores dessa ideia, que tem suas origens em uma corrente sociológica do início do século XX, apontam para a miscigenação da população brasileira como a principal evidência que não há racismo no Brasil. Segundo essa ideia, durante o período escravista, a relação entre escravo e senhor não teria uma natureza opressiva, mas cordial, apesar do trabalho forçado. Nesse sentido, a mistura entre europeus, africanos, indígenas, e seus descendentes, seria fruto de relações consensuais e de uma noção humanista de igualdade difundida em todas as camadas da sociedade colonial. Essa visão é evidentemente baseada em uma perspectiva idealizada da sociedade no período colonial da história brasileira. É conhecido que o Brasil Colônia foi fundado por meio da violência contra os povos nativos e desenvolvido a partir do amplo tráfico de africanos escravizados, ambos eventos que tiveram grande impacto na estrutura social da população brasileira. Mesmo com ocorrências eventuais de uniões consensuais, é aceito atualmente que a miscigenação brasileira foi produto de violência sexual contra mulheres indígenas e africanas escravizadas, o que refuta qualquer tentativa de apresentar essa miscigenação como fruto de uma relação “cordial”.

Em contraste com a narrativa romântica de ideais de igualdade difundidos na sociedade colonial, a população brasileira foi formada a partir de centenas de anos de opressão institucionalizada na forma da escravidão. Ademais, mesmo depois da escravidão houve políticas públicas que se embasavam em conceitos racistas, como a eugenia, que pregava a “superioridade genética” de pessoas brancas. Esse é o caso da grande campanha para a imigração de europeus que ocorreu durante a República Velha (1889 – 1930), mais especificamente entre 1890 e 1920. Nessa ocasião, mais de 50% das passagens em direção a São Paulo eram financiadas pelo governo estadual. Além disso, a falta de planejamento para o destino dos descendentes de africanos no período pós-abolição levou à exclusão econômica e social desse grupo, que acabou sofrendo com a pobreza e a miséria. Esses fatores foram ainda impulsionados pela falta de políticas sociais e a competição injusta no mercado de trabalho com os imigrantes europeus, favorecidos pelo racismo da sociedade brasileira. Essa exclusão, quando reforçada pelo Estado na forma das políticas higienistas da virada do século XIX para o XX, que visavam “limpar” os centros urbanos brasileiros, acabou criando bolsões de pobreza e miséria nos subúrbios das grandes metrópoles brasileiras, que viriam a ser as favelas.

As consequências herdadas do período escravista e das políticas racistas da República Velha não se limitam ao surgimento das favelas, fenômeno presente em todas as grandes metrópoles brasileiras. É possível verificar os efeitos que a exclusão categórica de indivíduos baseada na “raça simbólica”, já que a genética provou que não há diferenças significativas no DNA humano para sustentar a existência de “raças”, dura até hoje. Um exemplo disso é a concentração de renda entre os descendentes de europeus, apontada pela Síntese de Indicadores Sociais do IBGE em 2014. Também nesta pesquisa, foi mostrado que os indivíduos considerados “Pretos e Pardos” eram o grupo que possuía a renda mais baixa na sociedade brasileira. Isso em conjunto com a baixa qualidade do serviço público brasileiro, em especial a saúde e educação, gera uma desigualdade de oportunidades que é transgeracional. Apesar de a escravidão ter sido abolida há mais de 130 anos, os descendentes dos africanos escravizados ainda são prejudicados pelo racismo decorrente da estrutura em que a sociedade brasileira foi criada. A perpetuação da ideia que o Brasil apresenta uma “democracia racial” acaba, dessa forma, impedindo que esse problema seja tratado com a devida seriedade pela sociedade brasileira.

Por meio da análise do processo de formação da sociedade brasileira, sujeito à ideologia colonial e escravista, e pela verificação de evidências empíricas do prejuízo que essa formação causou ao grupo de “Pretos e Pardos”, que compõe a maioria da população brasileira, é possível garantir que não há nenhuma veracidade na afirmação que o Brasil é, atualmente, uma “democracia racial”. Contrariamente, o oposto pode ser visto, com a exclusão e opressão histórica desse grupo tendo consequências duradouras, que permeiam diversos aspectos da sociedade brasileira. Sendo assim, a noção que o Brasil é uma “democracia racial” deveria ser substituída pela consciência das desigualdades históricas presentes no país, que impedem a integração completa do “povo” brasileiro.